Lei 14.801/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 12.431/2011 “(Vide Lei nº 14.801, de 2024) Vigência”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 11.478/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 2024“a Lei nº 12.431, de 2011). V - outras áreas consideradas como prioritárias pelo Poder Executivo federal, nos termos da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. (Redação dada pela Lei nº 14.801, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• ALTERA
  Lei 12.431/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 3ºefeito desde 2024“nclusive ganho de capital auferido na alienação. (Incluído pela Lei nº 12.715, de 2012) § 9º O regulamento a que se referem o caput e o § 1º-A deste artigo: (Incluído pela Lei nº 14.801, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.478/2007→ ALTERA Lei 12.431/2011

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 10.260/2001
• irmã · 3 em comumLei 6.404/1976
• irmã · 2 em comumLei 11.096/2005
• irmã · 2 em comumLei 9.430/1996
• irmã · 2 em comumLei 12.350/2010
• irmã · 2 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 4 em comumLei 14.300/2022
• paralela · 3 em comumLei 13.043/2014
• paralela · 2 em comumLei 9.250/1995
• paralela · 2 em comumLei Compl. 214/2025
• paralela · 1 em comumMP 517/2010
• paralela · 1 em comumDecreto 7.212/2010