UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

MP 497/2010

BR-MP-497-2010
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

4 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 10.833/2003 “(Produção de efeito) (Vide Medida Provisória nº 497, de 2010)”
  • cita
    Lei 11.196/2005 “(Vide Medida Provisória nº 497, de 2010)”
  • cita
    Lei 7.713/1988 “§ 7o Os rendimentos de que trata o caput, recebidos entre 1o de janeiro de 2010 e o dia anterior ao de publicação da Lei resultante da conversão da Medida Provisória no 497, de 27 de julho de...”
  • cita
    Lei 9.718/1998 “(Produção de efeitos) (Vide Medida Provisória nº 497, de 2010)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.196/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 17efeito desde 2010“des de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, classificáveis no ativo diferido do beneficiário, para efeito de apuração do IRPJ; V - (Revogado pela de Medida Provisória nº 497, de 2010)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.