N2 · Leis · União

MP 449/2008

BR-MP-449-2008

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 11.941/2009 em: arts. 1o a 3o“Conversão da Medida Provisória nº 449, de 2008”

ALTERA
Lei 9.249/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24efeito desde 2008“omitida, a contribuição será determinada com base na alíquota ad valorem mais elevada entre aquelas previstas para as receitas auferidas pela pessoa jurídica. (Incluído pela Medida Provisória nº 449, de 2008)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Decreto-Lei 73/1966 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 84efeito desde 2008“cas, fundos especiais e provisões, de conformidade com os critérios fixados pelo CNSP, além das reservas e fundos determinados em leis especiais. § 1o a § 3o (Revogado pela Medida Provisória nº 449, de 2008)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.