N2 · Leis · União

MP 440/2008

BR-MP-440-2008

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

3 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 11.457/2007 “Receita Federal da Carreira Auditoria da Receita Federal prevista na redação original do art. 5º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e os cargos efetivos, ocupados e vagos, dos servidores...”
cita
Lei 11.907/2009 “Receita Federal da Carreira Auditoria da Receita Federal prevista na redação original do art. 5º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e os cargos efetivos, ocupados e vagos, dos servidores...”
cita
Lei 9.650/1998 “(Vide Medida Provisória nº 440, de 2008).”

REVOGA (parcial)
Lei 10.593/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6º; art. 14; art. 20-Aefeito desde 2008“(Regulamento) § 4o (VETADO) (Incluído pela Lei nº 11.457, de 2007) (Vigência) (Revogado pela Lei nº 11.890, de 2008) (Revogado pela Lei nº 11.890, de 2008) (Revogado pela medida provisória nº 440, de 2008)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.