MP 341/2006

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.355/2006 “s: (Vide Medida Provisória nº 341, de 2006). I - para as aposentadorias e pensões concedidas até 19 de fevereiro de 2004, a gratificação será correspondente a 30% (trinta por cento) do valor...”
• cita
  Lei 8.745/1993 “(Vide Medida Provisória nº 341, de 2006).”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 3 em comumLei 9.657/1998
• irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumLei 11.784/2008
• irmã · 2 em comumLei 7.596/1987
• irmã · 2 em comumLei 10.483/2002