MP 1.375/2026

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 12.855/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2ºefeito desde 2026“pela Lei nº 15.367, de 2026) XIV - Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008; (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.375, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 12.855/2013

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumLei 11.907/2009
• paralela · 1 em comumLei 8.112/1990
• paralela · 1 em comumLei 10.593/2002
• paralela · 1 em comumLei 10.682/2003
• paralela · 1 em comumLei 10.883/2004
• paralela · 1 em comumLei 11.095/2005