N2 · Leis
MP 1.119/2022
BR-MP-1119-2022
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 12.618/2012 “I - para os termos de opção firmados até 30 de novembro de 2022, inclusive na vigência da Medida Provisória nº 1.119, de 25 de maio de 2022: a diferença entre a média aritmética simples das...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 10.887/2004
- irmã · 1 em comumLei 13.328/2016
- irmã · 1 em comumLei Compl. 108/2001
- irmã · 1 em comumLei 8.745/1993
- irmã · 1 em comumLei Compl. 109/2001
- irmã · 1 em comumLei 8.429/1992
