N2 · Leis
Lei Compl. 108/2001
BR-LC-108-2001
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 12.618/2012 em: norma inteira; incisos I a IV do art. 20; art. 7º; art. 6º“Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 10.887/2004
- irmã · 1 em comumMP 1.119/2022
- irmã · 1 em comumLei 13.328/2016
- irmã · 1 em comumLei 8.745/1993
- irmã · 1 em comumLei Compl. 109/2001
- irmã · 1 em comumLei 8.429/1992