MP 1.042/2021

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.667/2003 “. (Vide Medida Provisória nº 1.042, de 2021) Produção de efeito~~ (Revogado pela Lei nº 14.204, de 2021) Produção de efeitos”
• cita
  Lei 10.667/2003 “rreiras não se aplica aos servidores abrangidos pela Lei n o 10.355, de 26 de dezembro de 2001. (Vide Medida Provisória nº 1.042, de 2021) Produção de efeito~~ (Revogado pela Lei nº 14.204, de 2021)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 12 em comumLei 8.745/1993
• irmã · 6 em comumLei 10.355/2001
• irmã · 4 em comumLei 10.470/2002
• irmã · 4 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 4 em comumLei 9.625/1998
• irmã · 2 em comumLei 7.596/1987