N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Port. Normativa MEC 24/2012
BR-MEC-PORTNORM-24-2012
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Portaria MEC 23/2017 (art. 105); texto lido na Rodada 4
status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Portaria MEC 23/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 105efeito desde 21/12/2017“a Portaria Normativa nº 24, de 3 de dezembro de 2012, que altera a Portaria Normativa nº 40, de 2007, republicada em 2010;” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Portaria MEC 23/2017
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 23 em comumDecreto 9.235/2017
- irmã · 10 em comumLei 10.861/2004
- irmã · 3 em comumPort. Normativa MEC 40/2007
- irmã · 2 em comumLei 9.784/1999
- irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumLei 10.870/2004