N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Port. Normativa MEC 19/2016
BR-MEC-PORTNORM-19-2016
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Portaria MEC 23/2017 (art. 105); texto lido na Rodada 4
status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Portaria MEC 23/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 105efeito desde 21/12/2017“a Portaria Normativa nº 19, de 28 de setembro de 2016, que dispõe sobre procedimentos para transferência de mantença de IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, por meio de aditamento de atos autorizativos;” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Portaria MEC 23/2017
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 23 em comumDecreto 9.235/2017
- irmã · 10 em comumLei 10.861/2004
- irmã · 3 em comumPort. Normativa MEC 40/2007
- irmã · 2 em comumLei 9.784/1999
- irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumLei 10.870/2004