N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 9.235/2017
BR-MEC-PORT-9235-2017
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 4 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaPortaria MEC 23/2017 “§ 2º Os cursos de pós-graduação lato sensu, nos termos desta Portaria e do Decreto nº 9.235, de 2017, independem de autorização do MEC para funcionamento, devendo a instituição informar à SERES,...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 23 em comumDecreto 9.235/2017
- irmã · 10 em comumLei 10.861/2004
- irmã · 3 em comumPort. Normativa MEC 40/2007
- irmã · 2 em comumLei 9.784/1999
- irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumLei 10.870/2004