N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 46/2022
BR-MEC-PORT-46-2022
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: a busca por título no DOU devolveu apenas ato homônimo de outro órgão (universidade, IF ou superintendência) ou com data divergente da citada
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 14/2024 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a Portaria MEC nº 46, de 24 de janeiro de 2022.” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 14/2024
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumPortaria MEC 554/2013
- irmã · 2 em comumPortaria MEC 983/2020
- irmã · 1 em comumPortaria SETEC 17/2016
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 270/2021
- irmã · 1 em comumLei 11.784/2008
- irmã · 1 em comumLei 11.892/2008