N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 2.941/2001

BR-MEC-PORT-2941-2001

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 43/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando o disposto na Portaria Nº 2.941, de 17 de dezembro de 2001, do Exmo.” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

norma inteira
← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 43/2002

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 01/1999
irmã · 1 em comumEstatuto anterior a 2002
irmã · 1 em comumRegimento Geral da UFPB