N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 27/2014
BR-MEC-PORT-27-2014
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: não encontrada pela busca por título no índice do DOU (in.gov.br, 2013 em diante); pode ter sido publicada só em boletim interno ou com numeração divergente da citada
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 25/2014 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“to da UFPB, e tendo em vista deliberação do plenário em reunião extraordinária realizada no dia 27 de agosto de 2014 (Processo nº 23074.014646/201410), e Considerando o disposto na Lei 11.091/05, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto 5.707/06, de 23 de...” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 25/2014
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 11.091/2005
- irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 1 em comumDecreto 5.707/2006
- irmã · 1 em comumDecreto 5.825/2006
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 69/1997
- irmã · 1 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)