N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 1.770/1994
BR-MEC-PORT-1770-1994
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato do CNE (Rodada 2) | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (total)
Res. CNE/CES 6/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 12“Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Ministerial nº 1.770, de 21 de dezembro de 1994.” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Res. CNE/CES 6/2006
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 4.024/1961
- irmã · 1 em comumLei 9.131/1995
- irmã · 1 em comumParecer CNE/CES 776/1997
- irmã · 1 em comumParecer CNE/CES 583/2001
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 2/2010