UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 1.465/2001

BR-MEC-PORT-1465-2001
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato do CNE (Rodada 2) | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Parecer CNE/CES 1.366/2001 “Art. 27. A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação estabelecerá, por meio de Resolução específica, até 31/1/2002, normas e critérios referentes à aplicação do disposto na...”
  • cita
    Res. CNE/CES 10/2002 “Art. 27. A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação estabelecerá, por meio de Resolução específica, normas e critérios referentes à aplicação do disposto na Portaria MEC 1.465,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.