N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 1.097/2020
BR-MEC-PORT-1097-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato do CNE (Rodada 2) | Rodada 4: a busca por título no DOU devolveu apenas ato homônimo de outro órgão (universidade, IF ou superintendência) ou com data divergente da citada (data citada 2020-12-31 x título 2020-12-29) | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CNE/CP 1/2021 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“no Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.268, de 18 de junho de 2014, e com fundamento no Parecer CNE/CP nº 17/2020, homologado pela Portaria MEC nº 1.097, de 31 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2021,...” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CNE/CP 1/2021
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 11 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumDecreto 5.154/2004
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CEB 6/2012
- irmã · 2 em comumRes. CNE/CP 3/2002
- irmã · 1 em comumLei 4.024/1961
- irmã · 1 em comumLei 9.131/1995