Portaria MEC 1.028/2020

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Portaria MEC 514/2024 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 42-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 6º, inciso V, e no art. 101 do...” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
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Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumRes. CNE/CP 2/2024
• irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 1 em comumDecreto 9.235/2017
• irmã · 1 em comumRes. CNE/CP 1/2021
• irmã · 1 em comumPortaria MEC 413/2016