N4 · MEC e órgãos federais · MAPA
IN MAPA 4/2007
BR-MAPA-IN-4-2007
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 56/2025 “Instrução Normativa nº 04 de 23 de fevereiro de 2007.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumRes. CONSEPE 02/2022
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumIN MAPA 65/2006
- irmã · 1 em comumLei 10.639/2003
- irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumLei 9.985/2000