Lei 12.401/2011

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.656/1998 “§ 10. As tecnologias avaliadas e recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), instituída pela Lei nº 12.401, de 28 de abril...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.080/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 19-L; art. 19-M; art. 19-N; art. 19-O; art. 19-P; art. 19-Q; art. 19-R; art. 19-S; art. 19-T; art. 19-Uefeito desde 2011“que na ausência do acompanhante requerido. (Incluído pela Lei nº 14.737, de 2023) Art. 19-L. (VETADO) (Incluído pela Lei nº 11.108, de 2005) CAPÍTULO VIII (Incluído pela Lei nº 12.401, de 2011)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.080/1990

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 41/1966
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 73/1966
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 7.661/1945
• irmã · 1 em comumLei 12.764/2012
• irmã · 1 em comumLei 6.024/1974
• paralela · 3 em comumDecreto 7.508/2011
• paralela · 3 em comumPortaria MS 1.130/2015
• paralela · 3 em comumPortaria MS 2.436/2017
• paralela · 3 em comumParecer CNE/CES 213/2008
• paralela · 2 em comumLei Compl. 141/2012
• paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 09/2023