Lei 9.504/1997

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei Compl. 64/1990 “(Vide Lei nº 9.504, de 1997)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Decreto-Lei 201/1967 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7ºefeito desde 1997“faltar com o decoro na sua conduta pública. § 1º O processo de cassação de mandato de Vereador é, no que couber, o estabelecido no art. 5º deste decreto-lei. (Revogado pela Lei nº 9.504, de 1997)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Decreto-Lei 201/1967

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumLei Compl. 5/1970
• irmã · 1 em comumLei 13.105/2015
• irmã · 1 em comumLei 1.579/1952
• irmã · 1 em comumLei 4.137/1962
• irmã · 1 em comumLei 4.410/1964
• paralela · 1 em comumLei Compl. 101/2000
• paralela · 1 em comumLei 4.320/1964
• paralela · 1 em comumLei 10.028/2000
• paralela · 1 em comumLei 11.966/2009
• paralela · 1 em comumLei Compl. 141/2012
• paralela · 1 em comumLei 11.079/2004