Lei Compl. 5/1970

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Lei Compl. 64/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 28efeito desde 18/05/1990“Art. 28. Revogam-se a Lei Complementar nº 5, de 29 de abril de 1970 e as demais disposições em contrário.” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Lei Compl. 64/1990

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumLei 13.105/2015
• irmã · 1 em comumLei 1.579/1952
• irmã · 1 em comumLei 4.137/1962
• irmã · 1 em comumLei 4.410/1964
• irmã · 1 em comumLei 8.429/1992