N2 · Leis · União

Lei 9.165/1995

BR-LEI-9165-1995

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

ALTERA
Lei 8.443/1992 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 110efeito desde 1995“al e de Auditor em relação a um Oficial de Gabinete e a um Assistente, que serão de livre escolha da autoridade, obedecidos os requisitos legais e regimentais; (Redação dada pela Lei nº 9.165, de 1995)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

norma inteira
→ ALTERA Lei 8.443/1992

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

paralela · 1 em comumDecreto 10.195/2019
paralela · 1 em comumDecreto 3.591/2000
paralela · 1 em comumLei Compl. 143/2013
paralela · 1 em comumLei 13.866/2019
paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 19/2018