Lei 91/1935

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 12.863/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 24/09/2013“altera as Leis nºs 11.526, de 4 de outubro de 2007, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 12.513, de 26 de outubro de 2011, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 91, de 28 de agosto de 1935, e 12.101, de 27 de novembro de 2009;” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 7.212/2010 “a Lei n o 91, de 28 de agosto de 1935 , ficam autorizadas a vender em feiras, bazares e eventos semelhantes, com isenção do imposto incidente na importação, produtos estrangeiros recebidos em...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← ALTERA Lei 12.863/2013

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 11.526/2007
• irmã · 2 em comumLei 11.892/2008
• irmã · 2 em comumLei 12.550/2011
• irmã · 2 em comumLei 12.772/2012
• irmã · 2 em comumLei 8.958/1994
• irmã · 2 em comumLei 9.532/1997