N2 · Leis · União

Lei 9.032/1995

BR-LEI-9032-1995

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

2 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto 3.048/1999 “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, de 1998, as Leis Complementares nos...”
cita
Lei 9.849/1999 em: art. 5o, § 1o“1999; V - com fundamento no art. 5o, § 1o, da Lei no 9.032, de 28 de abril de 1995, poderão, excepcionalmente, a partir de 28 de junho de 1997, ser prorrogados ou renovados, até o limite de...”

ALTERA
Lei 8.213/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11; art. 28; art. 43; art. 44; art. 48; art. 55; art. 57; art. 61; art. 77; art. 124; art. 142efeito desde 1995“o em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para fins de custeio da Seguridade Social. (Incluído pela Lei nº 9.032, de 1995)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 8.213/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 16; art. 18; art. 28; art. 30; art. 43; art. 60; art. 64; art. 82; art. 83; art. 85; art. 86; art. 118; art. 122; art. 123efeito desde 1995“(vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência) IV - (Revogada pela Lei nº 9.032, de 1995)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.