Lei 9.030/1995

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

• REVOGA (parcial)
  Lei 11.526/2007 nesta norma: dispositivos (não especificados no trecho) → na outra: norma inteira“revoga dispositivos das Leis nºs 10.470, de 25 de junho de 2002, 10.667, de 14 de maio de 2003, 9.650, de 27 de maio de 1998, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 8.216, de 13 de agosto de 1991, 8.168, de 16 de janeiro de...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.526/2007 “X - a Lei no 9.030, de 13 de abril de 1995;”
• cita
  Lei 8.460/1992 “(Revogado pela Lei nº 14.875, de 2024) Lei nº 9.030, de 1995”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• dispositivos (não especificados no trecho)
  ← REVOGA (parcial) Lei 11.526/2007

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 5 em comumLei 8.216/1991
• irmã · 4 em comumLei 11.344/2006
• irmã · 4 em comumLei 11.355/2006
• irmã · 4 em comumLei 10.667/2003
• irmã · 4 em comumLei 9.650/1998
• irmã · 4 em comumLei 8.168/1991