N2 · Leis

Lei 11.182/2005

BR-LEI-11182-2005

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 11.204/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
ALTERA
Lei 12.462/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira; art. 53“altera as Leis nºs 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35,...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 12.462/2011 nesta norma: § 2º do art. 10 → na outra: art. 69“e o § 2º do art. 10 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Art. 70. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros, no tocan” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 11.204/2005 “16. A Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, passa a vigorar acrescida do seguinte art.”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.