N2 · Leis

Lei 8.399/1992

BR-LEI-8399-1992

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 12.462/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“altera as Leis nºs 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35,...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 12.462/2011 em: art. 1º“s Art. 55. O art. 1º da Lei nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, passa a vigorar com as seguintes alteraçõe”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.