N2 · Leis · União
Lei 8.967/1986
BR-LEI-8967-1986
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 7.498/1986 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 23efeito desde 1986“s atendentes de enfermagem, admitidos antes da vigência desta lei, o exercício das atividades elementares da enfermagem, observado o disposto em seu artigo 15. (Redação dada pela Lei nº 8.967, de 1986)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 7.498/1986
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 4 em comumRes. CONSEPE 09/2023
- paralela · 2 em comumDecreto 94.406/1987
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 14/2022
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 15/2022
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 16/2022
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 17/2025