N2 · Leis · União
Lei 8.878/1994
BR-LEI-8878-1994
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 11.907/2009 “dispõe sobre a remuneração dos beneficiados pela Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994;”
- citaLei 12.702/2012 “s pela Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, é de 20 (vinte) horas se”
- citaLei 12.998/2014 “s do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de Perito Federal...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 8 em comumLei 11.171/2005
- irmã · 8 em comumLei 11.357/2006
- irmã · 7 em comumLei 10.768/2003
- irmã · 7 em comumLei 11.355/2006
- irmã · 6 em comumLei 10.484/2002
- irmã · 6 em comumLei 11.344/2006