N2 · Leis

Lei 8.850/1994

BR-LEI-8850-1994

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 10.833/2003 nesta norma: art. 1o → na outra: art. 42“Art. 42. O art. 1o da Lei no 8.850, de 28 de janeiro de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
ALTERA
Lei 11.033/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“altera as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 8.981/1995 nesta norma: art. 5º → na outra: art. 7º“V - o art. 5º da Lei nº 8.850, de 28 de janeiro de 1994;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

4 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto 7.212/2010 “é mensal (Lei nº 8.850, de 28 de janeiro de 1994,”
cita
Lei 10.833/2003 em: art. 1o“Parágrafo único. O disposto no art. 1o da Lei no 8.850, de 28 de janeiro de 1994, e no inciso I do art. 52 da Lei no 8.383, de 30 de dezembro de 1991, não se aplica ao IPI devido pelas...”
cita
Lei 11.033/2004 em: incisos I e II do art. 1º“incisos I e II do art. 1º da Lei nº 8.850, de 28 de janeiro de 1994,”
cita
Lei 8.981/1995 em: art. 6º“Art. 90. O art. 14 da Lei nº 8.847, de 28 de janeiro de 1994, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 8.850, de 28 de janeiro de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação: (Vide Lei nº 9.065, de 1995”

ALTERA
Lei 8.383/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 52; art. 53efeito desde 1994“erem a ocorrer a partir de 1º de novembro de 1993, os pagamentos dos impostos e contribuições relacionados a seguir deverão ser efetuados nos seguintes prazos: (Redação dada pela Lei nº 8.850, de 1994)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.