Lei 8.560/1992

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.069/1990 “Caso ainda não definida a paternidade, será deflagrado procedimento específico destinado à sua averiguação, conforme previsto pela Lei n o 8.560, de 29 de dezembro de 1992.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 3.071/1916 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 333; art. 337; art. 345efeito desde 1992“ões, e, na colateral, também pelo número delas, subindo, porém, de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo, depois, até encontrar o outro parente. (Revogado pela Lei nº 8.560, de 1992)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 3.071/1916

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
• irmã · 2 em comumLei 6.015/1973
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 3.689/1941
• irmã · 1 em comumLei 10.406/2002
• irmã · 1 em comumLei 12.010/2009
• paralela · 1 em comumDecreto 4.073/2002
• paralela · 1 em comumLei 10.406/2002
• paralela · 1 em comumLei 9.307/1996
• paralela · 1 em comumLei 6.515/1977
• paralela · 1 em comumLei 7.841/1989
• paralela · 1 em comumLei 2.437/1955