Lei 7.841/1989

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 3.071/1916 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 357efeito desde 1989“o (art. 184, parágrafo único.). Parágrafo único. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho, ou suceder-lhe ao falecimento, se deixar descendentes. (Revogado pela Lei nº 7.841, de 1989)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 3.071/1916

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumDecreto 4.073/2002
• paralela · 1 em comumLei 10.406/2002
• paralela · 1 em comumLei 9.307/1996
• paralela · 1 em comumLei 6.515/1977
• paralela · 1 em comumLei 8.560/1992
• paralela · 1 em comumLei 2.437/1955