Lei 2.437/1955

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 3.071/1916 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 481efeito desde 1955“da em julgado a sentença, que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a definitiva e o levantamento das cauções prestadas. (Redação dada pela Lei nº 2.437, de 1955)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 3.071/1916

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumDecreto 4.073/2002
• paralela · 1 em comumLei 10.406/2002
• paralela · 1 em comumLei 9.307/1996
• paralela · 1 em comumLei 6.515/1977
• paralela · 1 em comumLei 8.560/1992
• paralela · 1 em comumLei 7.841/1989