N2 · Leis · União

Lei 8.445/1992

BR-LEI-8445-1992

alterada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada parcialmente por Lei 11.784/2008 (arts. 1o e 2o); D92 reaplicada na Rodada 5

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei 11.784/2008 nesta norma: dispositivos (não especificados no trecho) → na outra: norma inteiraefeito desde 22/09/2008“revoga dispositivos da Lei no 8.445, de 20 de julho de 1992, a Lei no 9.678, de 3 de julho de 1998, dispositivo da Lei no 8.460, de 17 de setembro de 1992, a Tabela II do Anexo I da Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, a Lei no 11.359,...” fonte: texto (planalto) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 11.784/2008 nesta norma: arts. 1o e 2o → na outra: Anexo XXI, art. 176efeito desde 14/05/2008 · revogação com efeito a partir de 14/05/2008“bro de 1990; b) os arts. 1o e 2o da Lei no 8.445, de 20 de julho de 1992; c) a Lei no 9.678, de 3 de j” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 11.784/2008 em: arts. 1o e 2o; § 1o do art. 1o“trata o § 1o do art. 1o da Lei no 8.445, de 20 de julho de 1992. Parágrafo único. Os servidores integrantes da Carreira de Magistério de 1o e 2o Graus do Plano Único de Classificação e Retribuição...”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.