N2 · Leis · União

Lei 8.245/1991

BR-LEI-8245-1991

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 11.196/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 21/11/2005“altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de...” fonte: texto (planalto) · confiança alta

3 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 10.931/2004 “. 61. A Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, passa a vigorar com as seguintes alte”
cita
Lei 11.196/2005 “. 37 e 40 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, passam a vigorar acrescidos dos seguin”
cita
Lei 9.069/1995 “io econômico-financeiro, os contratos de locação residencial, inclusive os convertidos anteriormente, poderão ser revistos, a partir de 1º de janeiro de 1995, através de livre negociação entre as...”

ALTERA
Lei 6.015/1973 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 167efeito desde 1991“oteca registrada em favor de terceiros. (Incluído pela Lei nº 6.941, de 1981) 16) do contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.