UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Decreto-Lei 2.287/1986

BR-DL-2287-1986
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (5)

  • ALTERA
    Lei 11.196/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 21/11/2005“altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de...” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.981/1995 nesta norma: art. 8º → na outra: art. 7º“III - art. 8º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
3 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Decreto 7.212/2010 “art. 269 (Decreto-Lei n o 2.287, de 23 de julho de 1986,”
  • cita
    Lei 11.196/2005 em: art. 7º; § 3º do art. 7º“rt. 114. O art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, passa a vigorar co”
  • cita
    Lei 7.713/1988 em: art. 18“Lei nº 1.510, de 27 de dezembro de 1976, os arts. 65 e 66 do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, os arts. 1º a 4º do Decreto-Lei nº 1.641, de 7 de dezembro de 1978, os arts. 12 e 13...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • REVOGA (parcial)
    Decreto-Lei 1.598/1977 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 54efeito desde 1986“letra c ), será transferido para o exercício seguinte. SUBSEÇÃO V Disposições Especiais Sociedades de Economia Mista e Empreendimentos Florestais Art 54 - (Revogado pelo Decreto-Lei nº 2.287, de 1986)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 6.404/1976 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 241efeito desde 1986“us membros, e respectivo suplente, será eleito pelas ações ordinárias minoritárias e outro pelas ações preferenciais, se houver. Correção Monetária Art. 241. (Revogado pelo Decreto-lei nº 2.287, de 1986)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.