Lei 6.850/1980

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 6.015/1973 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 167efeito desde 1980“paração judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro. (Incluído pela Lei nº 6.850, de 1980)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Lei 6.015/1973 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 167efeito desde 1980“sa de cessão, quando o loteamento se formalizar na vigência desta Lei; 21) das citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias, relativas a imóveis; 22) (Revogado pela Lei nº 6.850, de 1980)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 6.015/1973→ ALTERA Lei 6.015/1973

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 6 em comumLei 13.465/2017
• paralela · 4 em comumLei 8.069/1990
• paralela · 4 em comumLei 13.105/2015
• paralela · 4 em comumLei 10.931/2004
• paralela · 4 em comumLei 11.977/2009
• paralela · 4 em comumLei 14.382/2022