Lei 8.237/1991

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.852/1994 em: art. 18“d) gratificação de compensação orgânica, a que se refere o art. 18 da Lei nº 8.237, de 1991;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 6.880/1980 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 53efeito desde 1991“militares será estabelecida em legislação específica, comum às Forças Armadas. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31.8.2001) I - na ativa; (Redação dada pela Lei nº 8.237, de 1991)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 6.880/1980

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 1 em comumLei 9.367/1996
• irmã · 1 em comumLei 5.811/1972
• irmã · 1 em comumLei 9.624/1998
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• paralela · 2 em comumLei 13.954/2019
• paralela · 2 em comumLei 9.297/1996
• paralela · 1 em comumDecreto 9.094/2017
• paralela · 1 em comumLei 11.507/2007
• paralela · 1 em comumLei 4.375/1964
• paralela · 1 em comumLei 7.666/1988