UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 13.954/2019

BR-LEI-13954-2019
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade. | Rodada 5: passou a ser citada por norma coletada; volta à fila | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • ALTERA
    Lei 4.375/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 27; art. 27-A; art. 31; art. 33; art. 34; art. 34-A; art. 62; art. 63-Aefeito desde 2019“r temporário não se destina ao ingresso na carreira militar de que trata o § 2º do art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares). (Incluído pela Lei nº 13.954, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 6.880/1980 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 19; art. 25; art. 50; art. 50-A; art. 51; art. 53-A; art. 56; art. 67; art. 69-A; art. 71; art. 82-A e outros 16efeito desde 2019“de serviço militar, obrigatório ou voluntário, durante os prazos previstos na legislação que trata do serviço militar ou durante as prorrogações desses prazos; (Redação dada pela Lei nº 13.954, de 2019)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 6.880/1980 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 104efeito desde 2019“ei nº 13.954, de 2019) I - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.954, de 2019) II - (revogado). (Redação dada pela Lei nº 13.954, de 2019) Art . 105. (Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.