Lei 9.297/1996

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 6.880/1980 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 98; art. 117efeito desde 1996“9.297, de 1996) § 3° A nomeação ou admissão do militar para os cargos ou empregos públicos de que trata o inciso XV deste artigo somente poderá ser feita se: (Redação dada pela Lei nº 9.297, de 1996)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Lei 6.880/1980 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 98efeito desde 1996“m licença para tratar de interesse particular; XIII - ultrapassar 2 (dois) anos contínuos em licença para tratamento de saúde de pessoa de sua família; XIV - (Revogado pela Lei nº 9.297, de 1996)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 6.880/1980→ ALTERA Lei 6.880/1980

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 4 em comumLei 13.954/2019
• paralela · 2 em comumDecreto 9.094/2017
• paralela · 2 em comumLei 11.507/2007
• paralela · 2 em comumLei 4.375/1964
• paralela · 2 em comumLei 8.237/1991
• paralela · 2 em comumLei 7.666/1988