N2 · Leis · União
Lei 8.087/1990
BR-LEI-8087-1990
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 662/1949 “Vide Lei nº 8.087, de 1990”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 1.266/1950
- irmã · 1 em comumLei 605/1949
- irmã · 1 em comumLei 6.802/1980
- irmã · 1 em comumLei 7.320/1985
- irmã · 1 em comumLei 7.466/1986
- irmã · 1 em comumLei 9.093/1995