N2 · Leis · União

Lei 605/1949

BR-LEI-605-1949

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei 9.093/1995 nesta norma: art. 11 → na outra: art. 4º“Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o art. 11 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei Compl. 150/2015 em: art. 9o; norma inteira“§ 5º do art. 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, e o art. 9o da Lei no 605, de 5 de janeiro de 1949.”
cita
Lei 662/1949 “Vide Lei nº 605, de 1949”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.