N2 · Leis · União

Lei 8.001/1990

BR-LEI-8001-1990

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 12.087/2009 nesta norma: art. 2o → na outra: art. 17“Art. 17. O art. 2o da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
ALTERA
Lei 9.433/1997 nesta norma: art. 1º → na outra: art. 54efeito desde 08/01/1997“Art. 54. O art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto) · confiança alta
ALTERA
Lei 9.984/2000 nesta norma: art. 1o → na outra: art. 29“Art. 29. O art. 1o da Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei no 9.433, de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

3 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 7.990/1989 “(Redação dada pela Lei nº 13.540, de 2017) (Vigência) (Vide Lei nº 8.001, de 1990)”
cita
Lei 9.433/1997 em: art. 1º“Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da...”
cita
Lei 9.984/2000 em: art. 1o“"I – seis por cento do valor da energia produzida serão distribuídos entre os Estados, Municípios e órgãos da administração direta da União, nos termos do art. 1o da Lei no 8.001, de 13 de março...”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.