Lei 11.491/2007

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 12.087/2009 nesta norma: parágrafo único do art. 2o → na outra: art. 15“Art. 15. O parágrafo único do art. 2o da Lei no 11.491, de 20 de junho de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 12.087/2009 em: norma inteira; art. 3o“e altera as Leis nos 11.491, de 20 de junho de 2007, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.001, de 13 de março de 1990.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.036/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5º; art. 7º; art. 20efeito desde 2007“ção de dívida com o FGTS. (Incluído pela Lei nº 9.711, de 1998) XIII - em relação ao Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS: (Incluído pela Lei nº 11.491, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• parágrafo único do art. 2o
  ← ALTERA Lei 12.087/2009
• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.036/1990

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumMP 464/2009
• irmã · 2 em comumDecreto 11.789/2023
• irmã · 2 em comumLei 8.742/1993
• irmã · 2 em comumDecreto 3.991/2001
• irmã · 2 em comumLei 14.947/2024
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 147/1967
• paralela · 2 em comumLei 13.146/2015
• paralela · 2 em comumLei 11.977/2009
• paralela · 2 em comumLei 9.649/1998
• paralela · 2 em comumLei 13.932/2019
• paralela · 2 em comumLei 14.438/2022
• paralela · 2 em comumLei 14.620/2023