Lei 7.453/1985

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• REVOGA (parcial)
  Lei 7.990/1989 nesta norma: dispositivos indicados no trecho → na outra: art. 12“Art. 12. Revogam-se os §§ 1º e 2º do art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, na redação que lhes foi dada pela Lei nº 7.453, de 27 de dezembro de 1985, e as demais disposições em contrário.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 7.990/1989 “Art. 7º O art. 27 e seus §§ 4º e 6º, da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, alterada pelas Leis nºs 3.257, de 2 de setembro de 1957, 7.453, de 27 de dezembro de 1985, e 7.525, de 22 de julho de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• dispositivos indicados no trecho
  ← REVOGA (parcial) Lei 7.990/1989

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 2.004/1953
• irmã · 2 em comumDecreto 3.739/2001
• irmã · 2 em comumDecreto 9.648/1998
• irmã · 2 em comumLei 12.783/2013
• irmã · 2 em comumLei 8.001/1990
• irmã · 2 em comumLei 3.257/1957