N2 · Leis · União

Lei 2.004/1953

BR-LEI-2004-1953

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

ALTERA
Lei 7.990/1989 nesta norma: §§ 4º e 6º → na outra: art. 7º“Art. 7º O art. 27 e seus §§ 4º e 6º, da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, alterada pelas Leis nºs 3.257, de 2 de setembro de 1957, 7.453, de 27 de dezembro de 1985, e 7.525, de 22 de julho de 1986, passam a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 7.990/1989 nesta norma: §§ 1º e 2º do art. 27 → na outra: art. 12“Art. 12. Revogam-se os §§ 1º e 2º do art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, na redação que lhes foi dada pela Lei nº 7.453, de 27 de dezembro de 1985, e as demais disposições em contrário.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Constituição Federal de 1988 em: art. 45“art. 45 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953.”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.