N2 · Leis
Lei 7.714/1988
BR-LEI-7714-1988
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 2.397/1987 “(Vide Lei nº 7.714, de 1988)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.940/1982
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.325/1987
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.354/1987
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.341/1987
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.072/1983
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.376/1974