Lei 7.692/1988

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 1.044/1969 “Vide Lei nº 7.692, de 1988”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 6.503/1977 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 1988“saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É facultativa a prática da Educação Física, em todos os graus e ramos de ensino: (Redação dada pela Lei nº 7.692, de 1988)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 6.503/1977

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumLei 6.202/1975
• paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 19/1978